• Identificar os objectivos e as actividades da função pessoal

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho

• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho

• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social

• Função Pessoal

• Direito do Trabalho

• Princípios fundamentais de direito

• Elementos essenciais do contrato de trabalho

• Formas de cessação do contrato de trabalho

• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho

• Segurança social

• Adultos com idade igual ou superior a 18 anos

• Escolaridade mínima: 9º ano